Este resumo apresenta os pontos principais da “Cartilha da Pessoa com Deficiência em Situação de Violência”, elaborada por diversas instituições, incluindo o CIIR/SESPA e a Clínica de Atenção à Violência da UFPA.
- Definições e Direitos: A cartilha define a pessoa com deficiência como aquela com impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial). Prioriza-se o termo “pessoa com deficiência” por sua abordagem humanizada. São direitos assegurados a cidadania, igualdade, atendimento prioritário, acessibilidade e assistência material (como benefícios e isenções).
- Capacitismo e Violência: O capacitismo é uma forma de discriminação que hierarquiza corpos e capacidades. A violência contra a pessoa com deficiência é caracterizada por qualquer ação ou omissão, em espaços públicos ou privados, que cause dano ou sofrimento físico ou psicológico. Os tipos de violência incluem: física, moral, sexual, patrimonial e psicológica.
- Contexto na Amazônia: O documento destaca desafios regionais, como a falta de acessibilidade e de políticas públicas adaptadas que impactam a vivência das pessoas com deficiência na região.
- Denúncia e Apoio: Em caso de violência, a recomendação é formalizar a denúncia junto a autoridades (preferencialmente por escrito), juntar provas (vídeos, áudios, testemunhas) e buscar apoio de familiares ou instituições.
- Rede de Enfrentamento: O Pará possui uma rede de suporte que inclui a Defensoria Pública, Delegacias da Mulher (DEAM), Delegacias de Crimes Discriminatórios, o CIIR, conselhos estaduais e centros de referência (CRAS/CREAS). Canais como o Disque 100 e o Disque 180 também estão disponíveis para acolhimento e denúncias.