Este documento apresenta orientações sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, focando nos impactos à saúde mental e nas medidas de enfrentamento.Definições e Diferenciações:
- Assédio Moral: Prática abusiva, repetitiva e prolongada que fere a integridade física ou psicológica, podendo ocorrer em qualquer nível hierárquico. Não se configura pelo exercício legítimo do poder de chefia ou por conflitos interpessoais comuns.
- Assédio Sexual: Insistência inoportuna ou coerção para fins sexuais, utilizando posição hierárquica. Não exige contato físico, podendo ocorrer por meios verbais ou digitais. Aproximações respeitosas que não persistem após recusa não configuram assédio.
- Formas: Pode ser vertical (entre chefia e subordinado), horizontal (entre colegas) ou misto.