Esta cartilha tem como objetivo orientar a comunidade universitária da UFPA a identificar e enfrentar situações de violência e discriminação no ambiente acadêmico.Conceitos Fundamentais
- Discriminação: Refere-se a qualquer distinção ou exclusão que restrinja o exercício de direitos fundamentais, baseando-se em fatores como raça, cor, gênero, orientação sexual, origem ou religião.
- Violência: Abrange ações que produzem danos físicos, psicológicos, morais ou patrimoniais, causando sofrimento ou destruição ao indivíduo.
- Condutas: Exemplos de práticas abusivas incluem assédio moral e sexual, racismo, LGBTfobia e misoginia.
Como ProcederEm casos de violação, é essencial:
- Formalizar a denúncia por escrito em órgãos competentes.
- Reunir provas, como prints, gravações, fotos, vídeos ou testemunhas.
- Buscar apoio psicológico e de familiares.
Esferas de Responsabilização
- Administrativa (UFPA): Denúncias podem ser feitas via Ouvidoria, institutos ou faculdades. Podem resultar em sindicâncias ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
- Criminal: Ocorrências devem ser registradas em delegacias de polícia, podendo levar à instauração de inquéritos.
- Civil: Possibilita buscar reparação por danos materiais ou morais através de assistência jurídica.
Espaços de Apoio
- Na UFPA:
- CAV (Clínica de Atenção à Violência): Orientação jurídica, social e psicológica.
- Ouvidoria: Recebimento e acompanhamento de denúncias.
- Clínica de Psicologia: Assistência psicológica gratuita.
- SAEST: Políticas de assistência e inclusão estudantil.
- ADIS: Planejamento e acompanhamento de ações afirmativas.
- Rede Externa:
- Defensoria Pública: Assistência jurídica gratuita.
- Delegacias: Para registro de boletim de ocorrência.