Criada em 2016 e vinculada à Faculdade de Direito da UFPA, a CAV é um projeto de extensão que une ensino, pesquisa e atuação direta no enfrentamento de violências. O projeto foca em questões de gênero, raça, institucional e contra grupos vulnerabilizados, promovendo uma perspectiva interseccional e de direitos humanos. Atuação e Serviços Alcance e Reconhecimento…
A cartilha “As violências nas famílias: identificando e intervindo”, produzida pela Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará, visa orientar sobre o reconhecimento e o combate a abusos no ambiente doméstico. A violência familiar engloba abusos, ameaças ou negligência que prejudiquem o bem-estar dos parentes, exigindo a…
Este documento apresenta orientações sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, focando nos impactos à saúde mental e nas medidas de enfrentamento.Definições e Diferenciações:
A cartilha “SUA EMPRESA TÁ VIVENDO NO PASSADO?”, elaborada por Davi Miranda e Dairon Romano, convida empresas a evoluírem, atualizarem-se e diversificarem seu quadro de colaboradores. Benefícios da Inclusão Equipes Executivas: Empresas que investem em diversidade em suas lideranças apresentam taxas de crescimento superiores. Além disso, a presença de pessoas LGBTQIA+ no alto escalão favorece uma liderança mais empática….
Este resumo apresenta as diretrizes para a retificação de nome e gênero para pessoas não-cisgênero, conforme a legislação brasileira vigente. Base Legal e Direitos Desde 1º de março de 2018, com base na decisão do STJ e no Provimento nº 73/2018 do CNJ, é permitida a retificação do registro civil de pessoas não-cisgênero pela via…
Esta cartilha, elaborada pela Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), discute a cidadania digital e o enfrentamento da violência no ambiente virtual. Diante do alto consumo de redes sociais no Brasil, é essencial compreender os direitos e responsabilidades para um uso seguro e consciente da tecnologia.Abaixo estão…
A cartilha “A Defesa das Mulheres em Situação de Violência na Luta pela Moradia”, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), visa oferecer orientação jurídica e suporte a mulheres, com foco na proteção do direito à habitação em contextos de violência doméstica.Principais pontos abordados: O guia enfatiza a necessidade de uma atuação multidisciplinar,…
Esta cartilha tem como objetivo orientar a comunidade universitária da UFPA a identificar e enfrentar situações de violência e discriminação no ambiente acadêmico.Conceitos Fundamentais Como ProcederEm casos de violação, é essencial: Esferas de Responsabilização Espaços de Apoio
Este resumo apresenta os pontos principais da “Cartilha da Pessoa com Deficiência em Situação de Violência”, elaborada por diversas instituições, incluindo o CIIR/SESPA e a Clínica de Atenção à Violência da UFPA.
Este documento, elaborado pela Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará (CAV/UFPA), fornece orientações para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, fundamentando-se em legislações como a Lei Maria da Penha. Definição e Tipos de ViolênciaA violência de gênero é definida pela Convenção de Belém do Pará como qualquer conduta que…